Processo 242508/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2014 17:14
Autuado em 24/03/2014 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3749/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2015 Acórdão   3749/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/08/2015 Acórdão   3749/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Gestor atual EDUARDO FRANCISCO SCIARRA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
06/04/2016 09:50 Termo de Entrega em Mãos 631/15
20/10/2015 12:23 do Protocolo 833100/15
01/10/2015 09:41 AR do ofício ODL - 1414/15 - DP
27/01/2015 09:45 do Protocolo 59451/15
21/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 461/15 - DP
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 19441/14 - DP
19/12/2014 17:13 do Protocolo 1160608/14
17/06/2014 13:01 do Protocolo 562944/14
17/06/2014 08:55 do Protocolo 562847/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2015 Ofício de Diligência   1414/ 2015   
DP  15/01/2015 Ofício de Contraditório   461/ 2015   
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19441/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 3580/2015
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3536/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3183/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3749/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2015 de 13/08/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 260/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3726/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3033/2014
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5266/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 15:26 DP  
15/12/2015 16:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3580/2015 -
15/12/2015 10:09 DEX Informação nº 8111/2015 -
01/12/2015 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3536/2015 -
05/11/2015 17:22 DCE Informação nº 1398/2015 -
27/10/2015 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3183/2015 -
11/09/2015 16:11 DP Ofício de Diligência nº 1414/2015 -
11/09/2015 11:37 DEX Informação nº 5777/2015 -
01/09/2015 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2015 -
26/08/2015 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4060/2015 -
26/08/2015 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1255/2015 -
17/08/2015 14:46 STP Acórdão nº 3749/2015 -
23/06/2015 15:12 GCNB  
26/05/2015 16:33 SMPjTC Parecer nº 6708/2015 - aprovação Contas anuais. Prestação de Contas Estadual. Administração Direta. Exercício de 2013. Parecer pela aprovação das contas com ressalvas e recomendação.
10/03/2015 17:04 DCE Instrução nº 57/2015 -
02/02/2015 14:44 3ICE Informação nº 12/2015 -
28/01/2015 11:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 35/2015 -
22/01/2015 17:01 DP  
22/01/2015 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 260/2015 -
11/12/2014 14:46 DP Informação nº 1003/2015 -
11/12/2014 14:46 DP Informação nº 692/2015 -
11/12/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 19441/2014 -
11/12/2014 14:46 DP Ofício de Contraditório nº 461/2015 -
19/09/2014 14:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3726/2014 -
18/09/2014 16:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
17/09/2014 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3033/2014 -
25/08/2014 11:39 DCE Instrução nº 248/2014 -
31/07/2014 11:56 DP  
24/06/2014 14:44 DCE  
16/05/2014 16:29 DP  
25/03/2014 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
25/03/2014 14:29 DCE Instrução nº 44/2014 -
25/03/2014 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5266/2014 -

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